Como Utilizei o ChatGPT para Ganhar um Recurso e Anular uma Multa de trânsito

Hoje, gostaria de compartilhar com vocês uma incrível história de como eu utilizei a inteligência artificial do ChatGPT para obter sucesso na anulação de uma multa. Através dessa experiência, pude constatar o poder das tecnologias emergentes e como elas podem nos auxiliar em situações adversas. Prepare-se para descobrir como transformei um simples chatbot em um aliado poderoso na luta pela justiça.

No dia 26/04/2023, por volta das 17h55, eu estava indo levar minha filha na natação. Como de costume, eu tenho o hábito de manter uma velocidade constante e, caso o veículo à minha frente pare bruscamente, aciono o pisca-alerta para alertar os demais motoristas e garantir a segurança no trânsito. Vale ressaltar que na Avenida Alcântara Machado, a velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Infelizmente, dias depois, recebi uma multa com a seguinte descrição: “Utilizar o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência”. Fiquei extremamente chateado com essa situação, pois, afinal, por que receber uma multa por ter usado o pisca-alerta?

Como desenvolvedor de sistemas web, tenho a oportunidade de utilizar o ChatGPT em meu dia a dia. Sou um entusiasta da tecnologia e acredito em seu potencial transformador. Já tive a oportunidade de compartilhar meu conhecimento em palestras, onde mostrei aos meus alunos, amigos e colegas de trabalho como utilizar o ChatGPT para aprimorar a produtividade. Inclusive, já publiquei alguns posts aqui sobre como aproveitar o ChatGPT, BingChat e Whisper nas tarefas cotidianas e no ambiente de trabalho. A experiência prévia com essa tecnologia me motivou a explorar seu potencial na resolução de problemas mais desafiadores, como no caso da anulação da multa que recebi.

Ao analisar atentamente a multa que recebi, percebi uma inconsistência preocupante. A infração em questão referia-se ao uso indevido do pisca-alerta, porém, não foi identificado o condutor responsável pela suposta infração.

Diante dessa situação, decidi recorrer à ajuda do ChatGPT para elaborar um texto persuasivo e fundamentado para contestar a multa. O prompt que escrevi foi o seguinte:

“Preciso escrever um texto para recorrer a uma multa, a multa foi aplicada indevidamente, pois a descrição diz que eu estava com o pisca alerta ligado, porém não foi identificado o condutor e nem diz se eu realmente estava em situação de emergência.”

Com base nesse prompt, pude contar com a colaboração do ChatGPT para refinar meus argumentos e aumentar minhas chances de anulação da multa.

O ChatGPT então gerou o seguinte texto:

[Seu Nome] [Seu Endereço] [Data]

[Órgão responsável pela aplicação da multa] [Endereço do órgão] [Cidade, Estado] [Referência: Número da Multa]

Assunto: Recurso contra a multa por suposto uso indevido do pisca-alerta

Prezado(a) Senhor(a) Responsável,

Venho, por meio desta, apresentar meu recurso contra a multa de trânsito de número [número da multa], datada de [data da multa], aplicada indevidamente em meu nome. A descrição da infração alega que eu estava com o pisca-alerta ligado, sem mencionar o motivo ou se eu estava em situação de emergência. Gostaria de esclarecer os fatos e solicitar a anulação da referida multa.

Primeiramente, gostaria de salientar que, até o presente momento, não fui notificado oficialmente sobre a multa em questão. No entanto, obtive acesso a essa informação por meio da consulta aos registros online do órgão de trânsito. Diante disso, solicito, gentilmente, que considerem este recurso como uma forma de contestação adequada e dentro do prazo legal.

Em relação ao mérito da infração, gostaria de ressaltar que eu não estava utilizando o pisca-alerta de maneira indevida. O uso do pisca-alerta é previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como um mecanismo de sinalização em situações de emergência, como acidentes, pane no veículo, obstrução na via ou outras circunstâncias que exijam a devida advertência aos demais condutores.

É importante destacar que a descrição da multa não menciona se eu estava em uma situação de emergência ou se havia alguma obstrução na via que justificasse o uso do pisca-alerta. Além disso, não há menção sobre como o agente fiscalizador identificou que o veículo em questão era de fato o meu, uma vez que não foi identificado o condutor no momento da aplicação da multa.

Como proprietário do veículo, tenho a responsabilidade de garantir que o mesmo seja conduzido de acordo com as leis de trânsito. No entanto, é fundamental que haja clareza na descrição da infração e na comprovação do seu cometimento. Nesse sentido, solicito que seja fornecido um detalhamento claro e completo dos motivos que levaram à aplicação da multa, bem como qualquer evidência ou prova que justifique a penalidade.

Diante dos argumentos apresentados, peço a gentileza de revisarem a situação e considerarem a anulação da multa. Solicito ainda que, caso haja necessidade de maiores esclarecimentos, sejam fornecidas informações adicionais para que eu possa apresentar a minha defesa de forma adequada.

Reafirmo meu compromisso com a condução segura e dentro das normas de trânsito, e acredito que a presente multa tenha sido aplicada de forma equivocada. Confio na justiça e na imparcialidade deste órgão para a análise deste recurso.

Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada ao presente recurso e aguardo uma resposta em

ChatGPT

Durante o processo de colaboração com o ChatGPT, surgiu em minha mente uma questão de extrema importância: seria possível que o fiscalizador tenha agido de má fé ao não identificar o condutor do veículo? Essa dúvida se tornou especialmente relevante, pois, ao não haver a identificação do condutor, como podem determinar com certeza o motivo real do uso do pisca-alerta?

Então fiz o seguinte apontamento ao ChatGPT:

O fiscalizador não pode ter agido de má fé uma vez que se ele não identificou o condutor do veículo, não há como saber o motivo real do uso do pisca alerta?

Vale ressaltar que eu estava chateado quando por isso fiz esse questionamento. E essa pergunta é extremamente relevante, pois levanta a possibilidade de que a multa tenha sido aplicada de forma injusta ou equivocada. Ao não identificar o condutor, o fiscalizador não possui informações suficientes para compreender o contexto em que o pisca-alerta foi utilizado. É crucial considerar que existem situações legítimas em que seu uso pode ser necessário, como em casos de imobilizações ou emergências.

Diante dessa incerteza, é fundamental incluir essa reflexão em meu recurso, argumentando que a falta de identificação do condutor impossibilita uma análise precisa do ocorrido. Além disso, levantarei a possibilidade de que o fiscalizador tenha agido de má fé ao aplicar a multa sem as informações adequadas.

Essa linha de questionamento pode fortalecer minha defesa, destacando a importância de um processo justo e imparcial na aplicação das penalidades de trânsito. Afinal, é essencial que a multa esteja embasada em fatos concretos e não seja resultado de arbitrariedades ou negligências por parte do fiscalizador.

A resposta do ChatGPT foi:

[Seu Nome] [Seu Endereço] [Data]

[Órgão responsável pela aplicação da multa] [Endereço do órgão] [Cidade, Estado] [Referência: Número da Multa]

Assunto: Recurso contra a multa por suposto uso indevido do pisca-alerta

Prezado(a) Senhor(a) Responsável,

Venho por meio desta apresentar meu recurso contra a multa de trânsito de número [número da multa], datada de [data da multa], que foi aplicada indevidamente em meu nome. A descrição da infração alega que eu estava com o pisca-alerta ligado, porém, não foi identificado o condutor e nem mencionado o motivo real do uso do pisca-alerta. Gostaria de esclarecer os fatos e solicitar a anulação da multa.

Inicialmente, ressalto que é fundamental que haja clareza e transparência na aplicação das penalidades de trânsito, a fim de evitar injustiças. No caso em questão, ao não identificar o condutor do veículo no momento da autuação, o fiscalizador torna-se impossibilitado de determinar o motivo real pelo qual o pisca-alerta estava ligado.

É importante destacar que o uso do pisca-alerta é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo permitido somente em situações de emergência, como acidentes, pane no veículo, obstrução na via ou outras circunstâncias que exijam a devida advertência aos demais condutores. Sem a devida identificação do condutor e sem informações adicionais sobre a situação específica em que o veículo se encontrava no momento da suposta infração, torna-se inviável determinar se o uso do pisca-alerta foi indevido ou não.

Além disso, ressalto que é responsabilidade do órgão fiscalizador apresentar provas concretas e consistentes para embasar uma multa de trânsito. A descrição da infração em questão não fornece detalhes suficientes para comprovar que o uso do pisca-alerta foi de fato indevido, tampouco se eu estava em uma situação de emergência.

Diante do exposto, solicito respeitosamente que reconsiderem a aplicação da multa, uma vez que não há elementos suficientes para comprovar a infração em questão. Ressalto que a não identificação do condutor e a ausência de informações claras sobre a situação em que o veículo se encontrava no momento da autuação levantam dúvidas razoáveis sobre a correta aplicação da penalidade.

Espero que este recurso seja analisado de forma imparcial e justa, levando em consideração os argumentos apresentados. Caso seja necessário, estou disponível para fornecer qualquer informação adicional ou esclarecimentos que possam contribuir para a análise deste recurso.

Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada ao presente recurso e aguardo uma resposta em tempo hábil.

Atenciosamente,

[Seu Nome]

ChatGPT

Eu usei o segundo texto porque achei melhor que o primeiro. Agora veio a parte complicada da coisa, como e onde recorrer, a última que tinha feito isso, tive que ir em uma Jari e escrever uma carta a próprio punho, pensei, bom deve haver uma forma melhor de fazer isso, procurei em diversos sites do governo Estadual e Federal, mas quem me ajudou foi um colega de trabalho o Vagner, ele me disse para acessar o site:

https://dsvdigital.prefeitura.sp.gov.br/

Entrei, fiz o cadastro e lá já tem as opções que você pode utilizar:

No meu caso era a Defesa da Autuação, bastou clicar e preencher os dados e anexar os documentos solicitados.

Achei extremamente rápido o andamento, fiz a defesa 22/05/2023 12:31:42 e 23/05/2023 14:10:01 já tinha saído o deferimento.

Ao finalizar essa jornada em busca da anulação da multa, é impossível não refletir sobre o papel da inteligência artificial, representada pelo ChatGPT, em questões jurídicas. Através dessa experiência, fica claro o imenso potencial que a tecnologia possui para auxiliar pessoas em situações semelhantes, fornecendo orientações valiosas e aprimorando nossos argumentos de defesa.

O ChatGPT demonstrou sua capacidade de compreender e responder às nossas perguntas, oferecendo insights valiosos que contribuíram diretamente para a elaboração de um recurso convincente. Essa ferramenta inovadora tornou-se um aliado poderoso na busca pela justiça, permitindo-nos questionar as circunstâncias da multa e levantar questões cruciais relacionadas à identificação do condutor e ao uso legítimo do pisca-alerta.

Essa experiência também nos faz vislumbrar as possibilidades futuras da inteligência artificial na esfera jurídica. A medida que avançamos nesse campo, aprimorando os algoritmos e treinando os modelos de linguagem, poderemos obter respostas ainda mais precisas e relevantes, auxiliando não apenas na contestação de multas, mas também em diversos outros aspectos legais.

Além disso, o caso em questão ressalta os benefícios mais amplos que a inteligência artificial pode trazer para a sociedade. Essa tecnologia não se limita apenas a questões jurídicas, mas pode ser aplicada em diversos domínios para resolver problemas cotidianos. Incentivo os leitores a explorarem novas formas de utilizar a inteligência artificial, seja na otimização de tarefas, na busca por soluções inovadoras ou na ampliação do conhecimento.

No entanto, é importante destacar que a utilização da inteligência artificial deve ser complementar e nunca substituir a expertise de profissionais qualificados. Ela deve ser vista como uma ferramenta auxiliar, capaz de aprimorar e enriquecer nossa abordagem, mas sempre com a supervisão e análise crítica por parte dos especialistas humanos.